INSCRIÇÕES ABERTAS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 | POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), informa que estão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, com foco no Reconhecimento pela Trajetória Cultural.
Se você contribui para a valorização da cultura em nosso município, esta é a oportunidade de ter sua trajetória reconhecida.
Quem pode participar?
✔️ Pessoa Física;
✔️ Coletivos culturais sem CNPJ;
✔️ MEI;
✔️ Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos.
📌 Importante: O edital prevê cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PCD), conforme o Anexo VII.
💰 Valor total do edital: R$ 33.421,89
🗓️ Período de inscrições:
📅 De 05/08/2026 até 28/08/2026
📅 Cronograma:
- Divulgação do resultado: 16/09/2026
- Resultado final: 23/09/2026
- Assinatura do termo: 24/10/2026
📲 Como se inscrever?
Acesse a aba “Publicações – Chamada Pública” no site da Prefeitura e realize sua inscrição.
Ou compareça na Casa de Cultura Antônio Carlos de Carvalho
📄 Ou baixe o edital pelo link:
🌐 Site oficial:
www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br